Um levantamento obtido pelo Bom Dia Brasil com exclusividade mostra que no meio de uma epidemia da dengue e do vírus da zika mais de cem Unidades de Pronto Atendimento novinhas estão fechadas. E quase 80 UPAs nem saíram do papel.
Só que, enquanto isso, milhões de brasileiros são jogados de um hospital para outro. Qual é a explicação para esse descaso todo?
As explicações são variadas, mas levam a um ponto em comum: falta de cuidado com o dinheiro do contribuinte, falhas na fiscalização, negligência com o uso de verba pública. Veja a reportagem de Geiza Duarte e Beatriz Buarque.
Difícil acreditar. Mas na UPA de Tramandaí, litoral do Rio Grande do Sul, em vez pacientes, macas vazias esperam nos corredores. Está tudo pronto. Consultórios e salas equipadas. Tem até encubadoras e sistema de segurança. A obra foi concluída em 2013. Custou R$ 5,5 milhões. Mas lá fora, tapumes protegem a fachada. A UPA ainda não está funcionando.
“Foi gasto dinheiro nosso, né, e que não está tendo retorno nenhum até agora”, diz um morador.
A prefeitura diz que ainda não abriu a UPA porque faltava um aparelho de raio-x, que agora foi comprado e a nova previsão é inaugurar no dia 30 de março.
No outro extremo do estado, em Santo Ângelo, o mesmo problema. A UPA, com equipamento de oxigênio, ar comprimido e até cadeira de dentista, já foi inaugurada, há três anos. Mas até hoje ninguém foi atendido. O custo da obra: R$ 4 milhões. A prefeitura diz não tem dinheiro para manter a estrutura e nem garantia de que vai receber ajuda dos governos estadual e federal.
“Aquilo ali é para o atendimento da saúde, né, e está parado, está estragando”, reclama outro morador.
Não são casos raros. Hoje, em todo o país, 136 UPAs estão prontas, mas fechadas, nas contas do Ministério da Saúde.
As razões são diferentes. Entre elas: falta de dinheiro do município, interrupção nos repasses do governo federal ou do estado pela ausência de alguma documentação exigida. Mas a consequência é a mesma: pacientes que não encontram atendimento.
Em Belo Horizonte, as obras de uma UPA estão paradas desde dezembro. A prefeitura informou que vai fazer uma nova licitação para escolher a empresa que vai concluir o projeto, prometido para 2013.
Os moradores da região estão indignados. “Tem mais de cinco anos esperando e nada!”, queixa-se um morador.
Em Brasília, o Ministério da Saúde aprovou a construção de mais 4 UPAs, que pararam na fase do projeto, ou seja, nem saíram do papel. Uma delas seria construída perto de um posto de saúde, na região central de Brasília, para atender a 400 pessoas por dia. Mas o governo do Distrito Federal não tem nem ideia de quando as obras vão começar. Porque decidiu melhorar primeiro o funcionamento das outras seis UPAs que estão prontas e têm alguns problemas.
O principal é a falta de médicos e de técnicos para trabalhar nas UPAs.
O Bom Dia Brasil teve acesso a informações sobre essas obras que já atrasaram nas fases de licitação ou projeto; continuam só no papel.
São 78 em todo o país. A maioria em São Paulo (31), no Rio Grande do Sul (8) e em Minas Gerais (7). Nem começaram, mas já receberam dinheiro. Ao todo, o Ministério da Saúde repassou R$ 15,6 milhões. O equivalente a 10% do valor que o governo federal pode distribuir para essas unidades, que são construídas em parceria com estados e municípios.
Para o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o atraso, seja quem for o responsável, demonstra como os governos estão despreparados para atender a população, com qualidade.
“Os problemas são os que nós conhecemos, né, os projetos são mal elaborados, a obra é mal executada, não existe uma fiscalização, e muitas vezes, quando existe, até paralisa a própria obra. Na maior parte por incompetência do governo federal, estadual e municipal, é uma soma da burocracia das três instâncias de poder”, afirma Castelo Branco.
De acordo com o Ministério da Saúde, 318 UPAs estão funcionando em todo o país. E 392 estão sendo construídas. Sobre as 78 UPAs que não saíram do papel, o ministério disse que a segunda parcela de recursos não foi liberada porque os municípios ainda não apresentaram um documento que comprova que o projeto foi aprovado pela prefeitura e que a licitação foi concluída.
Autor: Portal Conlicitação.
Postado em: 12 de fevereiro de 2016 - 17:45.
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