Com
relação a fala da Prefeita, levada ao ar pela rádio local no último sábado,
doze de janeiro, penso que as informações devem sim chegar ao conhecimento da
comunidade, porem devem ser ditas com clareza, completas e principalmente com o
compromisso de expor a verdade sobre todos os fatos. Na conta do DMAE, temos a
tarifa pelo fornecimento da água que é para manter o abastecimento funcionando em perfeito estado,
ou seja para pagar os canos, as bombas a energia elétrica dentre outras despesas e também o salário dos funcionários que trabalham no setor. Vejam bem, eu falei
em manutenção do sistema para distribuição da água e todas as despesas
envolvidas com esse processo, a água em si você não paga e muito menos devem ser pagas despesas que não são do
departamento de água tal como salário de diretor geral, salários de secretários e
outros diversos gastos que são pagos com recursos provenientes dessa
arrecadação. Sendo enquadrada como tarifa o reajuste se dá por decreto porém se
for um aumento real no valor e sendo o município que executa o serviço deve ser
por lei e portanto passar pela câmara, que não é o caso aqui, pois foi feito
somente o reajuste e não um aumento, então a maneira foi feita esta
correta.
Depois
da tarifa da água temos a taxa de coleta do lixo que é pago em valor fixado por
imóvel, agora é taxa, então sendo enquadrada como taxa o reajuste anual para
reposição inflacionária se dá também por decreto, porém o aumento de quarenta
por cento que foi aplicado, que é diferente de reajuste e sendo taxa deve
obrigatoriamente ser realizada por meio de lei e portanto deve passar pelo
análise e pela aprovação da câmara de vereadores, o que não ocorreu, então ai reside
uma ilegalidade e se for fazer tudo dentro da lei, que se faça então, ninguém é
obrigado a fazer nada senão em razão da lei, esse aumento deve ser desfeito e
enviar primeiro para análise da câmara, virar lei e somente depois disso
incluir na fatura mensal da água. É pela simples vontade do gestor em decidir
e está decidido, não funciona assim. Ninguém está acima da lei.
Mais
a frente temos contribuição ao funrebom, a senhora prefeita assinou o decreto
numero cento e dez em dezoito de dezembro definindo os valores para o funrebom,
mas vejam só, no artigo primeiro diz assim: ficam reajustados os valores para a
taxa do funrebom; no anexo um desse mesmo decreto esta escrito: tarifas
referente à contribuição. Vejam bem, num mesmo decreto não se define se é taxa,
depois diz que é tarifa e mais depois mais adiante diz que é contribuição, isso para o mesmo
item, uma completa miscelânea, ou talvez quem fez o decreto veio de outro
planeta. O que realmente paga-se ao funrebom é a título de contribuição, sendo
contribuição não é uma exigência, então não há obrigatoriedade em se pagar.
Essa questão fica a critério de cada um se acha que deve ou não contribuir, até
porque existe as outras taxas obrigatórias para manutenção dos Bombeiros que é Militar
e o para o Funrebom a prefeitura já paga as despesas e repassa em torno de
vinte mil reais por mês para a associação para pagar o salário dos bombeiros
comunitários.
Como
mencionado no discurso que a decisão foi de tomar medidas drásticas mas fora do
amparo legal não deve ser tolerado pelo fato de ser ilegal, é dever da administração
exigir, sim; mas também retribuir com serviço de qualidade para todos os
cidadãos indistintamente, pois o dinheiro de um não melhor que de outro. E também
não cabe a nenhuma outra pessoa senão a própria em afirmar que cinco ou seis
reais não é impactante no seu orçamento familiar, cada qual sabe exatamente as
suas medidas e as suas condições.
Como
disse antes, ninguém está acima da lei, seja o presidente, seja o governador, seja
um prefeito; as leis devem ser cumpridas, mas todas devem ser cumpridas, e também
não cabe ao gestor escolher a lei que quer cumprir, não só as que fazem bem a
administração mas também cumprir aquelas que fazem bem ao povo, vejam bem, para
um ambulante vender seu produto tem que pagar um valor na prefeitura, pra por
uma placa de anúncio na beira da rodovia também o dono do terreno ou o dono da
placa tem que pagar a taxa de fiscalização na prefeitura, senão está cometendo
uma ilegalidade, indo contra a lei e isso não deve ser tolerado.
A
culpa em produzir mais ou menos lixo não deve de maneira nenhuma ser repassada
a comunidade, a média mensal da cidade fica em torno de cem toneladas e que
para dois mil e dezenove o valor do serviço completo de coleta e depósito do
lixo se aproxima de trinta e sete mil reais mensais.
Cada
conta de fatura tem uma valor diferenciado, vamos fazer uma análise somente da
taxa do lixo. Na cidade temos duas mil e novecentas ligações residenciais,
oitenta ligação em comercial tipo um, cinquenta e seis ligações comercial tipo
dois e cinco ligações comercial tipo três, arrecadando um valor em torno de
trinta e quatro mil e oitocentos e dez reais. Destes valores temos despesas com
coleta em duzentos e vinte seis reais a tonelada e o aterro sanitário em quinze
mil e duzentos reais, totalizando trinta sete mil e oitocentos reais.
Resumindo, então nesses novos valores, aqui já atualizados para esse ano, falta
para a coleta do lixo não ser deficitária um valor de mais ou menos dois mil
novecentos e noventa reais. Isso representa um valor que a comunidade deveria
pagar a mais coleta do lixo e esse um real zeraria o deficit da prefeitura, isso ficaria
em torno de onze reais e sessenta sete centavos a taxa do lixo. Que a verdade
seja dita.
Mas
para entrar num consenso, o município devia tirar de todas as contas de água
a contribuição ao funrebom e depois quem assim optasse por contribuir faria um
documento autorizando essa contribuição. Se houver essa compensação a taxa do
lixo ficaria em sete reais e cinquenta dois centavos, assim igual ao que era
pago no ano passado.
A
senhora prefeita mencionou o senhor Osni como sendo representante do coinco,
enganou-se, este senhor é dono da empresa de coleta e transporte, mas falando
em COINCO, apresento aqui uma sugestão, vamo lá: o município de Monte Carlo é
o membro mais pobre da AMPLASC, a associação dos municípios com sede em Campos Novos
e pagamos à eles o valor vinte reais mil mensais. Se o Monte Carlo fosse integrante
da AMURC em Curitibanos seria o primo rico da associação ficando só atras apenas
de Curitibanos e Santa Cecília e pagaria em torno de seis mil reais, isso mesmo
uma economia de catorze mil reais com os mesmos benefícios da atual associação
ou até melhores e outro detalhe, o município que for membro da associação AMURC de
curitibanos e membro do COINCO Curitibanos vai ter um desconto no deposito do lixo no valor
em torno de quatro mil reais no mês com um novo projeto que está sendo
implantado pela associação. Resumindo, economia no total de dezoito mil reais por mês. E isso é
rápido eéfácil de se implementar é só querer, não há nenhum entrave
burocrático, só político mesmo. Ah, e no ano isso representa um gasto total a
mais em duzentos e dezesseis mil reais e digo mais que é pago com a arrecadação
da conta de água, ou seja é o povo quem paga.
Quanto
ao poço da Imasa eu fico surpreso que as análises estejam dentro da
regularidade e a água saindo das torneiras naquele estado que nós vimos em
alguns vídeos feito pelos próprios moradores, algo está bem errado. Mas como já
mencionei em minhas páginas do blog e do facebook e não vou retornar e discutir
isso novamente, a situação da qualidade da água, da fiscalização, da empresa
que faz análise, de tudo já lá está escrito e registrado, pois desde outubro venho
mostrando esses números.
Quanto
ao filtro, o que deu a entender na entrevista, que este filtro já foi
adquirido, que já foi notificada a empresa, que acabou de comprar um filtro e o
fornecedor deu a garantia de seu funcionamento com eficiência e tudo mais. Mas eu
particularmente não vi nenhuma licitação ou empenho para essa aquisição e muito
menos foi noticiado um fato tão nobre como esse. Se não foi empenhado não foi
comprado, se não foi comprado infelizmente a senhora prefeita não foi feliz na
sua colocação e proferiu um inverdade se adiantando aos fatos para amenizar uma
situação crítica do momento presente. Eu, pelo menos fiquei com uma imensa
dúvida. E quanto a empresa fornecedora se for a mesma que realiza os análises
de água a situação fica ainda mais suspeita, não há segregação das funções
técnicas, mais um ponto controverso. Mas como ela afirmou, já está tudo
acertado.
Agora
quanto a coleta seletiva, nossos catadores já fazem isso, então no total de toneladas
recolhida não muda em nada, esse lixo aproveitável não esta indo pro aterro.
Quanto a inadimplência o valor acumulado a prefeita informou que é de duzentos
e cinquenta mil reais mas o valor correto é duzentos e cinquenta oito da vila
imasa e do centro chega a duzentos e trinta nove mil reais, mas esses valores
já são do passado, são de vinte sete anos de história de Monte Carlo, não influencia em nada no dia de hoje, lógico que se
entrar na conta da prefeitura da pra investir um perfurar muitos poços e
melhorar a distribuição, também lógico, se não for desviado para outras finalidades.
Hoje
o percentual de contas pagas em atraso é de trinta a três por cento, mas isso
não quer dizer que não são pagas, pois no mês seguinte ou dois três meses
depois são quitadas e a inadimplência total fica em torno de quatro por cento.
Quanto a
ideia de promover uma audiência pública para expor toda essa situação do DMAE
seria por demais de valiosa, mas já adiantando, que a pessoa responsável leve
consigo todos os dados, nos mínimos detalhes para nos informar, de tudo que é
recebido e de todas as despesas pagas, uma a uma e se dizem respeito ao departamento, ai sim o
negócio fica transparente.
Resumindo,
os recursos são escassos e as despesas existem,
mas que podem ser melhor administradas, isso é fato, com seriedade, transparência, sem mentiras, sem falácias, em enrolação pra cima do povo, assim
a comunidade sofre bem menos, pois quando se tem seriedade não há motivos para
revolta, e se o povo está revoltado, motivo existe.
Mas no
mais vamos aguardar novos pronunciamentos para acompanharmos a evolução do caso.
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